A Petrobras negou, por meio de comunicado, que já existe um acordo definitivo para a participação da venezuelana PDVSA na refinaria Abreu e Lima, atualmente em fase de construção, em Pernambuco.
"Todas as informações referentes à entrada da PDVSA como sócia na Abreu e Lima serão divulgadas pela Petrobras no momento que esta seja efetuada, seguindo as exigências da legislação brasileira", afirma nota divulgada pela estatal.
Acordo
Conforme já divulgado, em 26 de março de 2008 foi assinado acordo entre a Petrobras e PDVSA estabelecendo as bases para constituição de uma sociedade para a construção da refinaria. O acordo previa a participação de 60% da Petrobras e 40% da PDVSA na sociedade a ser formada.
Para dar início ao projeto, a Petrobras constituiu a empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., atualmente 100% controlada pelo Grupo Petrobras. A Companhia também confirma que celebrou em 2009 um contrato de financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da refinaria, conforme informações disponíveis em suas demonstrações financeiras.
Compra de ações
Ainda de acordo com a nora, "para viabilizar a entrada da PDVSA na sociedade é necessário que esta adquira 40% das ações da Abreu e Lima, se responsabilizando ainda por 40% da dívida contraída, assim como por todas as obrigações contratuais resultantes desta, incluindo as garantias exigidas pelo BNDES".
Devido à necessidade de novos aportes na Abreu e Lima para ser dado prosseguimento à construção da Refinaria, a Petrobras confirma que está negociando com a PDVSA uma data limite para realizar a transação acima descrita.
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