A acupuntura deve ficar somente nas mãos dos médicos?

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, criou uma espécie de ‘reserva de mercado’ na acupuntura nacional. A partir de agora, somente médicos poderão praticá-la. Até esse julgamento, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais e até psicólogos e fonoaudiólogos estavam habilitados a espetar suas agulhas por aí

Há, porém, outro ponto controverso. A acupuntura ainda não teve sua eficácia totalmente comprovada por estudos científicos. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, por exemplo, não são apenas médicos que a praticam. Por que, então, no Brasil deveria ser diferente?

“Um paciente com dor precisa de um diagnóstico preciso. E só tem uma profissão com essa competência e preparo no Brasil: a profissão médica”, afirma o médico Ruy Tanigawa, diretor da Associação Paulista de Medicina, diretor do Conselho Regional de Medicina e presidente da Associação Médica Brasileira de Acupuntura.

Tanigawa usa como exemplo as dores lombares, sobre as quais a acupuntura tem se mostrado bastante eficaz. “Uma dor lombar pode significar uma porção de coisas: desde a compressão de um nervo até algo mais grave, como uma tuberculose óssea ou um câncer com metástase”, alerta. “Se o paciente procurar alguém que conheça a terapia, mas não seja médico, pode até ser que resolva e melhore o problema da dor. Porém, se for algo mais grave, terá perdido tempo para intervir na doença.”

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a acupuntura, por se tratar de um procedimento invasivo (ultrapassa a pele e o tecido subcutâneo), só pode ser exercida por “profissionais com a devida formação.” Ainda segundo o CFM, que reconhece a técnica como especialidade médica desde 1995, existem 1.810 médicos especialistas em acupuntura no Brasil — mas o número pode chegar a 3.000, já que muitos médicos têm mais de uma especialidade

Na China, onde a acupuntura nasceu há comprovados 2.500 anos (há registros que falam em 4.000 anos), é preciso fazer um curso de 4 anos para se tornar médico acupunturista. É, como pretende o CFM no Brasil, uma atividade exclusivamente médica.

Nos Estados Unidos, médicos, dentistas e pessoas com formação apenas em acupuntura podem exercer a profissão, variando de estado para estado. Alguns são mais rigorosos, outros aceitam cursos de apenas 360 horas de formação (na China, o diploma só é concedido após mais de 5.000 horas). Mesmo assim, segundo os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, a prática é bastante popular no país, com mais 3 milhões de pessoas submetidas à terapia em 2006, 1 milhão de pessoas a mais do que em 2002.

No outro extremo, o governo inglês não regula a atividade. Qualquer um que se considere acupunturista está legalmente apto a cravar agulhas em lombo alheio. Não requer treino, nem habilidade. As autoridades de saúde recomendam, no entanto, que se verifique a segurança e a higiene dos profissionais, e que os pacientes procurem se informar com as principais associações nacionais de acupuntura antes de qualquer consulta