Pequenas cidades, grandes problemas para resolver

Os municípios que têm até 50 mil habitantes são também os que possuem as piores condições de infra-estruturar urbanística básica, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. O instituto analisou diversos aspectos no entorno dos domicílios nas cidades, tais como identificação dos logradouros, iluminação pública, pavimentação, etc. Dos dez itens avaliados, os pequenos municípios possuem os piores indicadores em sete . Boa parte dos problemas nessas localidades – que com população menor seriam, ao menos teoricamente, mais fáceis de administrar – deve-se a um misto de gestão inadequada, corrupção e baixo orçamento, dentre outros fatores. Falta de verba para realizar investimentos é a primeira explicação dos prefeitos para justificar a situação de penúria em que muitas cidades se encontram. Essa argumentação esconde, contudo, o fato de que o dinheiro falta, muitas vezes, porque há gastos excessivos com folha de pagamento – sem contar os desvios típicos de um país em que a corrupção se alastra sem respeitar as fronteiras da pobreza. Para os analistas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, é possível sim fazer uma boa administração ainda que os recursos sejam escassos. É preciso para tanto buscar uma vocação econômica, ter vontade política e contar com a participação da população.

A Constituição de 1988 trouxe resoluções que facilitaram a criação de municípios. A nova Carta Magna criou incentivos para o desmembramento das cidades, o que é positivo sob o ponto de vista democrático. O problema é que tais regras foram usadas sem o mínimo planejamento e terminaram por gerar problemas fiscais. Nos últimos vinte anos, foram criados cerca de 1.500 municípios – muitos dos quais sem atividade econômica forte que sustentasse uma arrecadação mínima capaz de arcar com as despesas públicas locais. O resultado é que muitas pequenas cidades passaram a depender de repasses da União e dos estados. “O federalismo brasileiro tem uma grande distorção que é o fato de a grande maioria dos municípios serem inviáveis economicamente”, afirma Rogério Schmitt, cientista político da consultoria Eyes on Future.

Fonte: Veja