Histórias de togas e becas alimentam folclore de tribunais; veja algumas

Entre os muitos elementos que compõem um julgamento na mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), está o traje usado por ministros e advogados que falam no púlpito: as togas para os magistrados e as becas para os defensores.

Desde o início do julgamento do processo do mensalão, na semana passada, a vestimenta – que é um tipo de capa preta que pode ser longa ou curta – foi responsável por situações engraçadas no plenário do Supremo.

Um advogado quase defendeu a cliente com a beca do avesso. Alertado por uma jornalista, vestiu o traje do jeito correto poucos minutos antes de ir ao púlpito. Outro levou os colegas aos risos ao comentar que comprou uma beca específica para o julgamento pela internet. Um terceiro advogado levou orações dentro da beca.

Embora becas e togas sejam muito parecidas e dois dos principais dicionários da língua portuguesa – Houaiss e Aurélio – afirmem que são palavras sinônimas, para os juristas, há uma diferença primordial: só os juízes usam togas. Os demais atuantes no ramo do direito utilizam becas.

A toga começou a ser usada na Roma Antiga – antes de Cristo – e é um dos símbolos da magistratura. “[Toga] Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, sintetizou o ex-ministro Mário Guimarães no livro “O juiz e a função jurisdicional”.

Uma frase dita por um dos advogados que falaram na semana passada durante o julgamento do mensalão mostra bem a diferença de interpretação entre toga e beca. Ele falava do pai, magistrado, que passou a advogar.

“Papai envergou a toga, mas não se despiu da beca. Isso me mostrou que nós, advogados e juízes, somos irmãos. Por isso, declaro minha honra e emoção de estar nessa tribuna.” A frase é de Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defendeu a acusada Ayanna Tenório, ex-vice presidente do Banco Rural.

Toga rasgada
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que já presidiu a corte, afirma que a toga, usada em todos os tribunais, é muitas vezes ignorada por magistrados de primeiro grau. Ele lembra, porém, que sempre usava quando era juiz de primeira instância em Minas Gerais. “Eu tinha estado em Paris. Fui visitar a corte e notei o seguinte: a respeitabilidade e austeridade que impunham as togas. Achei interessante e incentivei o uso”, contou.

Ele explicou ainda que, nos tribunais superiores, o uso da toga é exigido até no dia a dia.

“No trabalho diário, usa-se uma capa curta, sem maiores formalidades. [...] A toga de solenidades é de seda e geralmente é dada aos ministros por amigos, familiares ou pelo estado que ele representa. Existe todo um cuidado, a sala de togas, cada ministro tem um armário. O capinha [auxiliar do ministro] fica com a chave. Em muitos casos, [a toga] tem valor sentimental”, conta Velloso.

O ex-ministro lembrou um caso que, segundo ele, ocorreu quando atuava no extinto Tribunal Federal de Recursos. “Um ministro tinha uma toga que ficava sempre muito bem guardada. O certo é que a toga rasgou e ninguém percebeu. Ele só se deu conta quando entrava em fila no tribunal com os outros ministros. No outro dia, os jornais deram destaque para o fato, do ministro de toga rasgada”, lembrou.

'Batman'
O advogado Marcelo Leal, que também defende réu do processo do mensalão e atua nos tribunais superiores, disse que o uso da toga é opcional, mas que usa por respeito às tradições.

“No nosso estatuto, o uso da beca aparece como direito do advogado. Mas, em alguns tribunais, se subir sem beca, o presidente não vai admitir que o advogado fale”, disse. A lei 8.906/1944, que criou o Estatuto da Advocacia, afirma que é direito do advogado “usar os símbolos privativos da profissão de advogado”, mas não faz referência específica à beca.

Marcelo Leal contou que a beca já foi responsável por confrontos e momentos divertidos em sua atuação como advogado.

“Teve um júri que fui fazer em Aracaju (SE) e esqueci a beca no hotel. Quando cheguei na audiência, percebi e pedi para um estagiário ir buscar. No início, tive que fazer um questionamento e, como o estagiário não tinha chegado, fui sem beca. O promotor, para me deixar desconfortável, disse que tinha uma beca para me emprestar. Eu respondi que não caberia bem em mim a beca da acusação”, lembrou ele, e completou afirmando que atualmente só usa a beca disponível nos tribunais.

No Supremo, há um armário com becas para advogados que, eventualmente, esquecerem seus trajes. “Eu percebi que colegas de São Paulo trazem as próprias becas. Eu uso a que tiver mesmo”, brincou.

O advogado lembrou ainda outro caso que, segundo ele, o tornou alvo de uma brincadeira na universidade em que lecionava. “Era uma beca esvoaçante, grande. Um promotor queria me desqualificar. Começou a citar os presentes e disse: 'doutor fulano, doutor tal, doutor Marcelo Leal'. Então ele olhou e disse: 'Batman!' Quando fui dar aula no outro dia, tinha um símbolo do Batman na sala de aula”, relembra.

Ele contou ainda ter ouvido de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral uma versão sobre a origem da obrigatoriedade da beca no púlpito do Supremo Tribunal Federal.

“Quando o Supremo foi instalado em Brasília, não se exigia a beca. Os advogados falavam sem beca. E tinha um advogado antigo, que engordou muito, e as camisas não serviam mais nele. Um botão ficava aberto, aparecendo parte da barriga. O presidente naquela época não gostou e instituiu: a partir de agora, todo mundo usa beca. Então, esse é o motivo da obrigatoriedade. A barriga desse advogado”, contou aos risos.