No oitavo dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. O defensor de Roberto Jefferson, delator do esquema, questionou a ausência de Lula entres os réus da ação penal.
O Supremo ouviu mais cinco advogados nesta segunda. Ao todo, já fizeram a sustentações orais, apresentado argumentações aos ministros, 30 advogados dos 38 acusados.
A fase de sustentações orais dos defensores deve terminar nesta quarta (15), quando então começam os votos dos ministros sobre se os réus devem ser absolvidos ou condenados.
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor do presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, disse que Lula ordenou o esquema de compra de votos. Ele afirmou que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) deixa de fora o “mandante” dos fatos denunciados.
“Não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Recebida a denúncia, o PGR deixou o patrão de fora”, disse.A Procuradoria-Geral da República informou que não incluiu Lula na denúncia porque não há evidência do envolvimento dele no caso do mensalão.
A defesa de Roberto Jefferson já havia pedido, em outras oportunidades, a inclusão de Lula no rol de denunciados.
No último pedido, em abril de 2010, o Supremo rejeitou por unanimidade pedido da defesa de Jefferson. Na ocasião, os ministros acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, que apontou ausência de provas. No último dia 2, ao fazer a leitura do relatório do processo do mensalão, no primeiro dia do julgamento, Barbosa fez menção ao pedido da defesa de Jefferson, destacando que o Supremo já havia negado.
Procurada pelo G1, a assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não assistiu ao julgamento e não se manifestará sobre assunto. Logo após as denúncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede nacional, no qual se disse "traído". No começo de 2006, em entrevista, disse que o episódio foi uma "facada nas costas".
O advogado Barbosa pediu ainda que o Supremo converta o julgamento em diligências para que sejam coletadas provas para o ex-presidente Lula ser denunciado.
“Converta esse julgamento em diligência, para que o PGR cumpra a lei e ofereça denúncia contra o ex-presidente. Não é possível que um escândalo dessa dimensão passe lotado por esta Suprema Corte”, disse.
Luiz Barbosa afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para facilitar a entrada do banco BMG no ramo de créditos consignados. Segundo o advogado, os recursos dos empréstimos do BMG ao PT teriam origem nessas operações. Ele destacou que a edição da medida provisória por Lula aconteceu pouco depois de uma audiência do presidente com dirigentes do BMG.
“Dirigentes do banco BMG pedem audiência com o presidente. Concedida a audiência com o presidente, uma medida provisória é editada permitindo a bancos em geral que entrassem no mercado de crédito consignado”, afirmou.
Após a sustentação oral, Barbosa afirmou a jornalistas que a MP seria uma “prova” da participação de Lula no esquema do mensação. “Sim [é uma prova]. A raiz desses empréstimos do BMG ao PT está nessas operações de crédito consignado”, afirmou.
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