O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma
nesta segunda (26) o julgamento do mensalão, com a expectativa de
definir as penas de parlamentares e ex-parlamentares envolvidos no
processo. Entre eles, está o ex-deputado federal pernambucano Pedro
Corrêa Neto (PP).
Também estão na pauta final de
julgamento os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), que foi o delator
do esquema do mensalão, José Borba (PMDB-PR), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e
Romeu Queiroz (PTB-MG), além de três políticos que ainda cumprem
mandato no Congresso: os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP),
Valdemar Costa Neto (Pr-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Na corrida final de um julgamento que
ficará na história do País, o Supremo - desde a semana passada presidido
pelo ministro Joaquim Barbosa - deve definir, também esta semana, a
pena do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
Os ministros deixaram para o final a
dosimetria dos parlamentares e esperam encerrar o julgamento nas
primeiras semanas de dezembro. Terão, porém, que agilizar o processo,
uma vez que esta semana só haverá duas sessões - nesta segunda e na
quarta-feira (28). Na quinta (29) não haverá julgamento por causa da
solenidade de posse do novo ministro da Corte, Teori Zavascki.
Em relação aos deputados que serão
julgados, uma polêmica vem tomando corpo: se eles deverão perder o
mandato de imediado (após a condenação) ou se essa decisão caberá ao
Congresso. Alguns parlamentares defendem que esta prerrogativa é da
Câmara dos Deputados, com o que não concorda o ministro Joaquim Barbosa.
Não há definição sobre o tema.
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