segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Estudantes entregam pauta de reivindicações à procuradora geral do Ministério Público

No primeiro dia útil após o aumento da tarifa de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), em 5,53%, cerca de 70 estudantes e militantes de movimentos sociais tomaram as ruas do Recife para protestar contra a medida. Eles se reuniram às 10h da manhã na rua do Hospício, no bairro da Boa Vista, onde, por volta das 12h se dirigiram até a sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Lá uma comissão formada por cinco integrantes do Comitê Contra o Aumento da Passagem foi recebida pela procuradora geral para Assuntos Administrativos, em exercício, Laís Teixeira. A manifestação terminou por volta das 15h.

Durante a reunião, que durou cerca de 30 minutos, os representantes expuseram as reivindicações e pediram o apoio do órgão. Eles entregaram um documento com seis itens, que foi protocolado e será encaminhado para a recém-criada promotoria de Defesa da Cidadania com Atribuição em Transportes Coletivos Metropolitano para ser analisado pelo responsável. “O promotor Humberto Graça vai fazer a análise do documento e tomar as medidas cabíveis", explicou Teixeira. De acordo com o documento intitulado de “Petição ao MPPE”, os manifestantes querem a auditoria das contas das empresas de transporte público na RMR e também a auditoria da Empresa Grande Recife Consórcio de Transportes. Ainda consta na lista, a modificação do anel de paulista tendo em vista a aprovação pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), em reunião no dia 10 de janeiro de 2008. Outra exigência é que haja uma auditoria das permissões precárias existentes em relação às concessões públicas de transporte, além da verificação dos subsídios e as isenções dos impostos dadas pelos poderes executivos municipais e estaduais às empresas de transporte público. Por fim, foi pedido que o MPPE estabelecesse critérios mínimos de qualidade de atendimento ao usuário do sistema de transporte público visando um termo de ajustamento de conduta (TAC).
Para os estudantes, esse primeiro protesto foi positivo, mas não será o único. Nesta terça-feira (08) eles se reúnem às 18h, na Universidade Católica de Pernambuco, onde irão decidir os próximos passos. “Nesse encontro vamos também decidir se ainda iremos elaborar o documento para ser entregue a OAB. Mas estamos felizes com o resultado de hoje”, disse Rafael Costa, coordenador Nacional da Federação dos Estudantes de Direito e estudante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mas, inicialmente, nesta quarta-feira (09), será realizada uma mobilização na BR-101, em frente a Cidade Universitária (CDU). A concentração começará às 11h, segundo o presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (Uespe), Davi Lira. “Só iremos liberar a BR após uma resposta positiva do Governo de Pernambuco”, disse.
Vamos elaborar também um projeto de lei para a implantação do passe livre, que já existe em Teresina e Natal. Além disso, acreditamos no cancelamento do aumento da passagem, já vimos isso no Espírito Santo, onde eles conseguiram barrar o reajuste”, frisou Janaína Oliveira, estudante de Ciências Sociais da UFPE e militante da Assembleia Nacional dos Estudantes (Anel). De acordo com o presidente da Uespe, Davi Lira, os estudantes também querem mais clareza nas reuniões do Conselho. “A reunião do Conselho Metropolitano foi totalmente antidemocrática. Não temos representação há cinco anos. Desde então, esperamos uma conferência para um novo nome ser escolhido”, ressaltou. Segundo o grupo, o Grande Recife prometeu uma reunião para junho com o intuito de resolver essa questão.
Passeata pelo Centro da Cidade
O protesto teve início por volta do meio dia desta segunda-feira (07). Munidos de faixas, cartazes e bandeiras, e com a ajuda de um carro de som eles caminharam até o MPPE, saindo da rua do Hospício, seguindo pela avenida Conde da Boa Vista, Dantas Barreto e Nossa Senhora do Carmo. Depois decidiram seguir para o Grande Recife, onde, por não serem recebidos, resolveram fechar o trânsito. Houve discussão com os policiais militares porque uma parcela do grupo se mostrava irredutível, enquanto a outra sugeria regressar ao MP, como foi feito.
O grupo seguiu até o órgão, cerca de 30 minutos depois, em meio a muita reclamação da população. Lá uma comissão de cinco manifestantes era recebida pela procuradora. Durante toda a caminhada, que durou cerca de 3 horas, eles seguraram o trânsito em todos os cruzamentos e discursavam, com o intuito de chamar a atenção da população. No cruzamento da Conde da Boa Vista com a rua o Hospício, o segundo ponto em que pararam, os moradores dos prédios chegaram a jogar ovos e um motorista foi reclamar da paralisação do trânsito. “Isso é uma palhaçada. Abre o caminho, eu passo e fecha. Estou há 10 minutos parado, com uma pessoa doente a caminho do Hospital da Restauração”, disse, irritado.
Após o apelo, o trânsito foi liberado. Durante o último bloqueio realizado pelos estudantes, na avenida Martins de Barros, um motorista em um carro de passeio tentou passar e acabou atingindo um manifestante, que caiu, mas não ficou ferido. Neste momento, os ânimos ficaram um pouco exaltados. No entanto, o ato terminou de forma pacífica. O ato foi acompanhado por 16 policiais militares do 16º batalhão, oito motociclistas do Batalhão de Trânsito (BPTran) e 12 homens do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp), além de agentes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Segundo a companhia, durante o protesto, o trânsito ficou parado na avenida Conde da Boa Vista e nos arredores. A previsão era de que apenas uma hora após o ato, é que o fluxo voltaria ao normal.

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