No Recife, uma Câmara Municipal de comissionados

Muito já se especulou sobre a “caixa-preta” da Câmara Municipal do Recife. Apesar da Lei de Acesso à Informação, o raio-x da Casa José Mariano não é informação de fácil acesso. Quando divulgados, os dados são desencontrados. OJC consultou a mais recente prestação de contas da Câmara Municipal julgada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O processo é referente ao ano de 2010, mas traz uma realidade não muito distante da atual.
Dos 1.211 servidores, quase 84% do quadro pessoal da Câmara eram compostos por cargos comissionados. Outros 14,5% por servidores à disposição. De efetivos, minguados 27 servidores, cerca de 2% do total.

O TCE já havia emitido uma recomendação peremptória: realizar concurso público. Nada foi feito. Aliás, nunca foi feito concurso público para o Legislativo recifense. Na maioria dos mandatos de presidente da Comissão Executiva, a façanha foi anunciada. As explicações se multiplicam.

O último presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), alega que não houve “tempo hábil”. “Estava no final do mandato e meu segundo ano foi de eleições”, diz. Múcio Magalhães (PT), o ex-vereador que o antecedeu no mais alto posto do Legislativo, argumenta que o projeto do concurso foi retirado de pauta porque houve diminuição do duodécimo. “Então, ficamos sem dinheiro”, justifica.

Atual assessor especial da Comissão Executiva da Câmara, o ex-vereador Josenildo Sinésio (PT), que ocupou por duas vezes a presidência, não quis responder à pergunta. “Quais as dificuldades encontradas? Prefiro não olhar para trás. Não faço mais parte do colegiado”, argumentou.

O atual presidente, Vicente André Gomes (PSB), já prometeu que esse é um dos seus objetivos, mas não coloca prazo. “Quero fazer. Mas antes preciso avaliar, estudar como isso vai acontecer”, diz. O fato é que a Câmara carece de quadros especializados, dependendo, e muito, dos técnicos cedidos de outros órgãos.

Fonte: Carolina Albuquerque JC