Fenelon, o procurador que é movido pela política

Frases curtas e de efeito. Sorriso largo. Acessível. Perfil conciliador. Trejeitos de um político nato fazem parte da descrição do procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon. Aos 56 anos, ele foi reconduzido ao cargo mais alto do órgão com a maior votação na eleição interna. Na disputa que aconteceu em janeiro deste ano para compor a lista tríplice, obteve 80% dos votos e foi agraciado, pela segunda vez, com a indicação do governador Eduardo Campos (PSB), seu ex-correligionário. A quase unanimidade interna, porém, não tem se refletido do lado de fora. Pelo menos na semana que passou.

A polêmica se abriu quando Fenelon afastou a promotora Belize Câmara da Promotoria de Meio Ambiente do Recife. Ao ter conquistado vitórias judiciais barrando a construção de um complexo imobiliário no abandonado Cais José Estelita, ela se transformou num símbolo do movimento contrário ao projeto, chamado de “Novo Recife”. A atitude do procurador rendeu um protesto, realizado na quarta-feira, em frente a sede do MPPE na rua do Imperador.

Para rebater as acusações de perseguição à promotora, Fenelon utiliza como um dos argumentos as matérias que ele “autorizou” serem publicadas no Diário Oficial dando divulgação às ações e aos resultados obtidos por Belize. “Ela foi manchete várias vezes no Diario Oficial porque eu coloquei!”, sustenta.

Durante a semana, os pretextos para a mobilização contra o procurador receberam um reforço com a publicação no Diário Oficial de um ato autorizando o pagamento do auxílio-alimentação retroativo a promotores e procuradores do MPPE, que terão direito a embolsar R$ 65 mil relativos ao período de 2007 a 2011.

A despeito da reação negativa da opinião pública em relação aos dois fatos, Fenelon enfrenta pouca resistência dentro do MPPE. Seus opositores atribuem a ampla aceitação ao seu jeito “manso”, “prestativo”, que sempre busca agradar a “grego e troianos”, com uma atenção especial a seus aliados mais próximos. É daqueles que ao atender o pleito de um colega, faz questão de ligar para registrar seu feito. Gosta do reconhecimento.

Mas também é a essas características que se imputa um possível decréscimo da atuação combativa do MPPE, o que Fenelon contesta. A título de comparação, membros do órgão ouvidos pelo JC sempre recordam do tempo em que a procuradoria-geral foi ocupada por Francisco Sales (2002-2006), que ganhou notoriedade ao liderar o combate ao nepotismo no Executivo, Judiciário e Legislativo.

Fenelon, como ele mesmo se define, é adepto de uma postura mais conciliadora o que, para alguns, contraria, em determinados momentos, a essência do Ministério Público. Ainda como promotor, em 2010, ele concedeu, por exemplo, a integrantes das torcidas organizadas dos clubes um certificado por “bom comportamento”. Já como procurador, assistiu de fora à briga que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, travou com a Assembleia Legislativa para tentar derrubar o auxílio-paletó e o auxílio-moradia dos deputados.

Coube à OAB ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) e assumir o embate público. “Nós demos um parecer favorável a ação, mas foi a OAB quem entrou”, reconhece ele.

Fonte: JC