Um servidor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), uma advogada e um motorista foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco à Justiça Federal por supostamente participarem de um esquema de concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço. O prejuízo causado à Previdência Social foi de R$ 100 mil, valor atualizado até 2008.Segundo consta na denúncia, o motorista recebeu aposentadoria indevidamente entre os anos 2000 e 2008. A fraude foi possível graças à participação do servidor da autarquia, que atuava na Agência Mário Melo, no Recife. Ele inseriu, no sistema da Previdência, falso vínculo empregatício e aumentou o tempo de serviço do motorista para que fosse cumprida a carência necessária à concessão do benefício.
O motorista declarou, em interrogatório policial, que uma advogada atuou como intermediária da ação fraudulenta. Ela recebeu quase R$ 4 mil reais para conseguir um servidor do INSS que fraudasse o sistema do órgão.
"O MPF requer que a Justiça Federal condene o servidor do INSS e a advogada envolvida na fraude pelo crime de inserção de dados falsos no sistema do INSS, cuja pena prevista varia de dois a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa. O beneficiário da aposentadoria irregular está sendo acusado de estelionato e pode cumprir, caso condenado, até cinco anos de prisão e terá que pagar multa", afirmou a procuradora da República Ládia Mara Duarte Chaves Albuquerque, responsável pelo caso.
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