Mais de 65 mil pessoas atendidas em dois anos do Governo Presente

Esta semana, o Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania completa dois anos. Até abril deste ano, foram realizados 65.729 atendimentos diretos à população nas Ocupações Sociais de Impacto. O Programa também promoveu 302.369 ações pontuais (eventos periódicos) e 103.683 atuações das secretarias estaduais nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs).

O Programa foi oficialmente institucionalizado através da lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, que o consolidou como política estratégica do estado pernambucano, inserido no Plano Estadual de Segurança Pública, Pacto Pela Vida. Voltado à prevenção social da violência, a partir de intervenções estruturadoras ao exercício de cidadania das populações mais vulneráveis, é coordenado pela Secretaria de Articulação Social e Regional (Seart), que articula e integrada mais de 90 programa/ações de14 secretarias do Estado.

Segundo a secretária executiva de Articulação do Sistema de Controle Social, Luciana Azevedo, “o Programa faz a articulação com as demais secretarias para disponibilizar os seus melhores programas e ações, com o objetivo de garantir direitos à população”.

Atualmente, o Programa Governo Presente atua em 40 Territórios Especiais de Cidadania (TECs), no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão do São Francisco), com foco no atendimento a 1.085.925 de pernambucanos - prioritariamente inseridos na faixa etária de 15 a 29 anos (aproximadamente 314.457 jovens), adolescentes e adultos provenientes dos sistemas de medidas socioeducativas e prisional, os que cumprem penas alternativas e usuários de álcool e outras drogas.

Números – Nestes dois anos, foram instaladas oito Estações do Governo Presente, nos bairros de Santo Amaro (RPA-1), Cajueiro (RPA-2), Afogados (RPA-5), Ibura (RPA-6) e Encruzilhada (Estação Central-Planejamento), além de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina; contratados 134 técnicos por meio de seleção pública simplificada; realizadas 71 ações, entre Ocupações Sociais de Impacto, fóruns territoriais e comitês intragovernamentais. No rol de atividades destaca-se, ainda, 3.354 contatos com instituições governamentais e sociais nos TECs.

O trabalho integrado com as secretarias também conseguiu a inserção educacional e qualificação profissional de 26.325 jovens de 15 a 19 anos, que estavam fora da escola; gerou 109 capacitações em Direitos Humanos e realizou 416 ações de mediação de conflitos. Através dos programas Balcão de Direitos e Resgatando Cidadania 31.273 pessoas foram atendidas.

Por Alexandre Acioli e Rosely Arantes