No Rio de Janeiro, a quantidade de lixo deixado no chão caiu 50% em três meses com a aplicação das multas para quem suja a cidade. É a chamada punição pedagógica. O Recife está em vias de seguir o mesmo caminho. Projeto de lei enviado na última sexta-feira à Câmara dos Vereadores prevê multar pessoas que jogarem lixo nas ruas, canais, córregos, cursos d’água, rios, lagos ou lagoas. Já são quatro as matérias na casa versando sobre o tema. Enquanto isso, o lixômetro recém-instalado nas ruas centrais da capital pernambucana revela que a educação do recifense não anda em dia.
Autor do mais recente projeto de lei, o vereador Raul Jungmann (PPS) estipula uma infração de valor baixo, que varia entre R$ 20 (objetos de pequeno porte) e R$ 80 (peças com mais de um metro cúbico). Na capital carioca, as multas começam em R$ 98 e podem chegar a até R$ 3 mil.
“É uma medida pedagógica, de tornar o ato de sujar a cidade uma infração. A função, porém, não é arrecadatória. A preocupação não é juntar dinheiro, mas educar a população e fazer o cidadão ter consciência de que o que está fazendo é errado”, afirma.
O custo da multa triplica quando o lixo é lançado em canais, rios e afins. Jungmann vai em busca ainda esta semana das 13 assinaturas necessárias para que a medida seja votada com urgência na casa.
Um projeto de lei anterior, da vereadora Aline Mariano e ainda em tramitação na Câmara, já tratava da multa para aqueles que jogarem lixo no chão. O PL número 79/2012, de 13 de junho do ano passado, fala em multa única de R$ 100, com cobrança em dobro em caso de reincidência, e aguarda parecer para entrar em votação. Há uma terceira proposta, nos mesmos termos, o PL 215/2013, do vereador Marco Aurélio Medeiros, que também engatinha em meio à burocracia e a uma produção diária de duas mil toneladas de lixo.
Uma quarta medida, de autoria de Jayme Asfora, impõe multas de R$ 2 mil a R$ 15 mil a empresas e produtoras de eventos de rua que não recolherem o que for descartado pela população.
O lixômetro fincado na Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife, prova que é preciso endurecer em relação à limpeza urbana. A estrutura, que mede a quantidade de detritos recolhidos pelas equipes de varrição da prefeitura num determinado local, já estava lotada de lixo no início da tarde de ontem. Sem espaço para mais entulhos, os garis precisaram colocar mais de uma dúzia de sacolas cheias de resíduos ao lado do equipamento. No primeiro dia de funcionamento, na quarta-feira passada, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) retirou do lixômetro 923 quilos de lixo, o equivalente a 59 sacos.
O rigor tem dado certo no Rio de Janeiro. Em três meses, 16.188 multas foram aplicadas em 38 bairros, o que gerou uma arrecadação potencial de R$ 1,237 milhão. Apenas 2.071 foram pagas, mas a severidade do poder público provocou uma redução de 50% na quantidade de lixo recolhido. A falta de educação não é privilégio de bairros carentes: o Leblon, reduto da classe média alta carioca, teve 1.468 multas.
O presidente da Emlurb, Antônio Barbosa, diz que o Recife implementará a medida, mas antes precisa finalizar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que será concluído em março. “Estamos revisando as leis e as multas, avaliando estratégias de implementação e só depois aplicaremos. Enquanto isso, trabalhamos a consciência ambiental do povo. O lixômetro serve não só para constranger, mas para educar”, explica.
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