Médicos da Câmara avaliam Genoíno para processo de aposentadoria por invalidez

A Câmara dos Deputados realizou na segunda-feira (25) perícia médica no deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que está na casa de uma filha no Distrito Federal. A avaliação servirá de base para a decisão sobre o pedido de aposentadoria por invalidez feita pelo deputado em setembro. Na semana passada, após manobra do PT, a Mesa Diretora da Câmara adiou a abertura do processo de cassação contra Genoino. A estratégia é agilizar o processo de aposentadoria do deputado, condenado no mensalão.

A Casa aguardava autorização judicial para fazer a perícia no hospital em que Genoino estava internado, mas, como o deputado foi colocado em prisão domiciliar temporária e podia receber visita médica, a Câmara entendeu que a autorização judicial não era mais necessária.

Na quinta-feira (21), Genoino saiu do Complexo Penitenciário da Papuda, onde ficou preso por quatro dias, e foi levado para um hospital de Brasília após passar mal. No mesmo dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou, provisoriamente, que Genoino faça tratamento médico domiciliar ou hospitalar. A medida é válida até que Barbosa tome a decisão definitiva sobre o pedido de prisão domiciliar do deputado. O laudo da junta médica que avaliou Genoino no hospital sábado deve ser entregue hoje ao Supremo.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deverá abrir quinta-feira (28), em reunião da mesa diretora, o processo de cassação de Genoino. Alves foi aconselhado a manter o processo de cassação, mesmo que a aposentadoria seja concedida durante sua análise. Parte dos consultores da Câmara acha que, se for aberto, o processo é interrompido por perda de objeto, a partir da concessão da aposentadoria; outros creem que ele continua. Genoino está de licença médica até janeiro de 2014 e continua recebendo o salário de R$ 26,7 mil.

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, disse que não há previsão de quando sairá o laudo da perícia e, portanto, de quando haverá alguma resposta sobre a concessão da aposentadoria.