Indicado pelo PCdoB, mesmo partido do ex-titular do Ministério do Esporte, Orlando Silva, o novo ministro, Aldo Rebelo, assume hoje a pasta. A posse está marcada para as 15h no Palácio do Planalto, em Brasília. Semana passada, quando seu nome foi escolhido para substituir Orlando, uma das primeiras medidas de Aldo foi rescindir contratos com sete ONGs, responsáveis por ações ligadas ao programa Segundo Tempo.Segundo o ministério, as entidades descumpriram regras previstas para o início dos convênios, embora a vigência de três deles já tenha terminado há meses. Com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), os recursos retidos voltarão a ser liberados para ONGs apenas sob autorização direta dos ministros ou de diretores que sejam incumbidos da função.
Um assessor presidencial conta que Dilma quer obrigar os atuais ministros a assumir responsabilidades por convênios feitos por antecessores. “Ela quer acabar com a transferência de responsabilidade, de ficar empurrando o problema para outras administrações”, disse. A devolução de recursos pelas ONGs, nos casos em que elas não conseguirem sanear os problemas, será cobrada via um processo especial. A ação será aberta pelo ministério responsável.
Além disso, as entidades sem fins lucrativos com convênios irregulares vão sofrer investigação da CGU (Controladoria-Geral da União). O decreto, no entanto, fixou três exceções de entidades que continuarão a receber os repasses da União. A lista inclui organizações responsáveis por convênios de proteção de testemunhas e entidades que tenham contratos com a União por prazo superior a cinco anos, sem a identificação de nenhuma irregularidade no período.
Fonte: Folha pe
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