terça-feira, 25 de outubro de 2011

SE A PUNIÇÃO FOSSE O TRONCO, OS ESCRAVAGISTAS JÁ TERIAM ACABADO NO BRASIL

A impunidade, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda é um dos principais gargalos do enfrentamento do trabalho escravo no Brasil. "A punição efetiva dos escravagistas é um dos elementos que faltam para uma mudança definitiva nesse cenário", cita o documento o estudo divulgado nesta terça-feira, que ainda traça o perfil dos atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil: as vítimas, os intermediários e os empregadores.
De acordo com a OIT, desde 1995, quando reconheceu oficialmente a existência de trabalho análogo à escravidão, o Brasil tem avançado no combate à exploração de trabalhadores, mas ainda precisa ampliar as políticas para diminuir a vulnerabilidade social das vítimas e garantir a punição dos criminosos. "As leis existem, mas as condenações criminais não estão acontecendo", disse o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Antonio Machado.
Entre as políticas de combate à escravidão contemporânea que têm dado resultados no cenário brasileiro está a criação dos grupos móveis de fiscalização, a Lista Suja (cadastro que agrupa nomes de empregadores flagrados na exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão), e o Pacto Nacional, compromisso voluntário que integra a cadeia produtiva para boicotar produtos com origem de fazendas da Lista Suja.

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