segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Essa Farra tem que acabar

Deputados dos Estados de Pernambuco, Ceará e Maranhão, entre os quais José Augusto Maia (PTB-PE), Domingos Neto (PSB-CE) e Chiquinho Escosse (PMDB-/MA), além do senador Clóvis Fecury (DEM-MA), foram recebidos por Sarney, na semana passada, para tratar da regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96.
Esta Emenda retirou das Assembleias Legislativas a competência de desmembrar e criar novos municípios.
Para criá-los, falta a aprovação de uma Lei Complementar estabelecendo critérios objetivos, como, por exemplo,  número mínimo de habitantes, número mínimo de casas de alvenaria, etc.
Segundo José Augusto, a prerrogativa das Assembleias Legislativas para criar novos municípios vigorou até 1996 quando a Emenda Constitucional nº 15 estabeleceu que caberia ao Congresso Nacional aprovar uma Lei Complementar determinando o período em que um município poderia ser criado.


Para que criar novos Municípios?, se no Pais há Municípios que vivem exclusivamente do fundo de repasse aos municípios feito pelo Governo Federal, Municípios que não tem uma fabrica, um atrativo turístico, nada que gere renda, a única coisa que justifica as suas existência é produzir Prefeitos e Vereadores que serão cabos eleitorais de Deputados nesses novos curais eleitorais, não precisamos de novos Municípios, precisamos de seriedade no conduzir a coisa Publica e a criação de novos Municípios não se inclue nesse perfio.

Manari é um município brasileiro do estado de Pernambuco. É considerado o município mais pobre do Brasil.

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