Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST

No início da década de 1990, o crescimento de casos de aids entre as mulheres e da transmissão do HIV de mãe para filho alertou a sociedade. A temática da feminização da epidemia surge como ponto de discussão para ativistas, pesquisadores e técnicos de saúde. Hoje, de acordo com as estimativas da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), 50% das pessoas infectadas no mundo são mulheres. Nesse contexto mundial, na América Latina, a crescente população de pessoas vivendo com HIV é de mulheres, aproximadamente 550 mil.
A desigualdade de acesso aos direitos entre homens e mulheres também está refletida no aumento do número de infecções na população feminina. Observa-se que, 54% do total de casos identificados até junho de 2009, foram de mulheres com baixa escolaridade (de nenhum até sete anos) e 22% com oito anos e mais de escolaridade. A análise desse indicador ainda apresenta limitações em razão do alto percentual de ignorados.
Nos últimos anos, o principal aprendizado para o enfrentamento da epidemia de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) foi que devem ser considerados os componentes econômicos, socioculturais, raciais e étnicos que estruturam as desigualdade sociais. A violência doméstica e sexual contra mulheres e meninas, a discriminação e o preconceito relacionados à lesbianidade, bissexualidade feminina e transexualidade são agravantes na desigualdade entre homens e mulheres.
Enfrentamento da Epidemia
O Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST tem como elemento fundamental o enfrentamento das múltiplas vulnerabilidades que contribuem para que as mulheres brasileiras estejam mais suscetíveis à infecção pelo HIV e a outras doenças sexualmente transmissíveis.
O Plano consolida o compromisso que vem sendo assumido historicamente pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres por meio da Área Técnica de Saúde da Mulher, do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, em conjunto com outras áreas técnicas, e pelos demais parceiros governamentais¹ e não governamentais, que trabalham para afirmar e efetivar os direitos assegurados às mulheres, nos tratados internacionais e na legislação brasileira, e implementar políticas para a redução das desigualdades em nosso país. A integração entre essas diferentes áreas será capaz de promover respostas efetivas que contemplem a sustentabilidade, a descentralização e a atenção integral às mulheres.
¹ Além da Área Técnica de Saúde da Mulher e do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, estão comprometidos com o Plano a Área Técnica de Pessoas com Deficiência, a Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem, o Programa Nacional de Hepatites Virais, a Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário e o Departamento de Atenção Básica.

O Plano Integrado de Enfrentamento à Feminização da Aids e outras DST foi lançado, em março de 2007, pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher - 8 de março. Representa a consolidação da política intra e intersetorial para o enfrentamento da epidemia de aids, e a prevenção e o tratamento de doenças sexualmente transmissíveis entre mulheres.