Leilão de 4G é bem-sucedido, mas frustra o governo

O governo federal arrecadou 2,93 bilhões de reais com o leilão das 273 faixas de frequência para prestação do serviço de telefonia móvel 4G, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo foi encerrado no fim da manhã.

O valor é 23% inferior à estimativa de 3,85 bilhões de reais esperada pelo governo, que só seria atingida, contudo, se todos os lotes (nacionais e regionais) tivessem sido licitados. A despeito da frustração que esse montante pode ter causado no Palácio do Planalto, há razões para afirmar que a negociação foi bem-sucedida.

Primeiramente, as principais frequências, de abrangência nacional, foram adquiridas pelas grandes operadoras de telecomunicações. Somente esta informação já permite concluir que o resultado final foi positivo, pois haverá cobertura da tecnologia em todo o país. Por força contratual, essas mesmas companhias terão ainda oferecer internet na zona rural.

Em segundo lugar, é preciso destacar que, da 'sobra' de 269 lotes (todos regionais), 119 não puderam ser licitados porque as faixas já estão ocupadas por emissoras de TV. Elas só poderiam ter sido negociadas se houvesse desistência da Sky e da Sunrise, donas dessas frequências, em troca da permissão de brigar pelas faixas nacionais. Como ambas não abriram mão, as faixas foram excluídas do leilão. Portanto, do total, restaram 150 que poderiam ser arrematadas.

Contudo, as faixas regionais que despertaram interesse nas empresas foram apenas 54.

No final do leilão, portanto, restaram 96 lotes sem proposta. A Anatel informou ao site de VEJA que um novo edital deve ser elaborado, ainda sem prazo definido, para que essas sobras sejam postas novamente em leilão. A informação foi confirmada em Brasília pelo superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos. Em entrevista coletiva, ele afirmou que esses lotes, que têm valor mínimo de 520 milhões de reais, serão releiloadas futuramente para implantação de banda larga 4G de abrangência local.

Ágio – Entre nacionais e regionais, a disputa pelas frequências foi suficientemente acirrada para que o leilão terminasse com um ágio médio de 31,27% em relação a seus valores-base somados (2,23 bilhões de reais).

A Claro desembolsou 988,80 milhões de reais por uma faixa nacional de grande capacidade de 4G e outras 19 faixas regionais complementares. Já a Vivo comprou apenas uma faixa nacional de maior porte, por 1,05 bilhão de reais. 

A TIM pagou 382,24 milhões de reais por uma faixa nacional de menor porte e outras seis faixas regionais. Já a Oi gastou 399,78 milhões de reais por uma faixa nacional de menor capacidade e outras onze faixas de abrangências regionais.

A Sky venceu a disputa para oferecer banda larga fixa 4G em doze lotes regionais por 90,57 milhões de reais, enquanto a Sunrise, do megainvestidor George Soros, levou dois lotes regionais por 19,09 milhões de reais.

Contas públicas – A arrecadação com o leilão menor que a prevista inicialmente significa uma frustração de receita de cerca de 900 milhões de reais para a União. No fim de maio, o Ministério do Planejamento liberou recursos do Orçamento com base, entre outros fatores, em uma arrecadação de 3,815 bilhões de reais com esse leilão. Na revisão do Orçamento de maio, o governo anunciou que vai gastar 3,4 bilhões de reais além do previsto em 2012 entre despesas obrigatórias e discricionárias.