Ciência sem Fronteiras é alvo de ação judicial

Depois do corte de mais de 20 cursos da área de Humanas na chamada mais recente do edital do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF), três estudantes, representando mais de 2 mil universitários de todo o País, resolveram entrar com ações judiciais contra o veto. Já foram acionadas as Procuradorias da República no Ceará, Alagoas e no Distrito Federal.
Publicidade, Artes Plásticas, Cinema e Jornalismo e também carreiras das áreas de saúde, como Enfermagem e Fisioterapia, foram excluídos da lista de cursos contemplados pelo programa na área da Indústria Criativa. Foi nela que mais de mil alunos de Humanas conseguiram encontrar uma forma de participar do CsF, cujo foco principal é a área tecnológica.
Segundo o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, a retificação nessa segunda chamada do edital - com inscrições abertas a partir desta terça-feira - deveria ser feita com base em um novo edital. O procurador ingressou ontem com uma ação na Justiça Federal. “O Ministério da Educação vai ser autuado hoje e terá até sexta-feira para prestar esclarecimentos”, diz.
No entanto, segundo Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - um dos órgãos responsáveis pelo CsF -, a medida é “irreversível”. “Cada chamada é um edital novo. Não teríamos a quem informar previamente.”
Mas os estudantes afetados alegam que o edital é apenas um, com cronograma de inscrições em dois momentos, nos meses de agosto e novembro. “Esperamos uma nova posição do governo”, afirma a estudante de Fisioterapia da USP Takae Kitabake, que já gastou R$ 1,8 mil com curso de inglês e certificação no idioma.
A estudante de Publicidade da Universidade Federal de Pernambuco Jéssica de Brito se mostra decepcionada. “Senti que o meu curso foi absolutamente desrespeitado”, diz. Os estudantes já lançaram um abaixo-assinado com quase 3 mil assinaturas, que será entregue à Capes.