Celso de Mello volta ao STF para decidir sobre perda de mandato parlamentar

Depois de ficar internado por dois dias na semana passada, o ministro Celso de Mello está presente na sessão desta segunda-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir sobre a perda de mandato parlamentar para os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O último voto é do ministro Celso de Mello. Ele teve alta na noite da última sexta-feira (14) após se recuperar de uma infecção nas vias respiratórias.

O último dia de debates sobre o tema ocorreu há uma semana, quando o placar sobre a perda de mandato parlamentar estava empatado em 4 votos a 4. Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF.

A fase final do julgamento não terá a participação do ministro Gilmar Mendes, que está em missão oficial no exterior. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara dos Deputados só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida pelo Legislativo.