segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Ministério Público de SE requer vistoria em casa de eventos.

Após o incêndio ocorrido na madrugada do último domingo (27), em uma casa noturna, na Cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que tirou a vida de pelo menos 231 jovens, promotores de Justiça de Sergipe resolveram instaurar um Inquérito Civil com o objetivo de acompanhar de perto a situação da fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe em locais ondem ocorrem eventos festivos, teatros e cinemas.
Ministério Público requer que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, órgãos responsáveis pela fiscalização, atualizem as vistorias nos locais determinados e enviem ao MP um relatório com informações precisas sobre a situação dos estabelecimentos.
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil deverão, em dez dias, esclarecer que medidas estão sendo tomadas para fiscalização e adequação dos estabelecimentos.
“É fundamental a comprovação de que todos os estabelecimentos estão funcionando com os atestados de regularidade (alvarás) e munidos dos equipamentos de segurança apropriados”, alerta o promotor Daniel Carneiro.

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