Comissão Europeia publicará relatório sobre barreiras a comércio com Mercosul

A Comissão Europeia (CE) publicará nesta quinta-feira (14) seu relatório anual sobre os principais obstáculos ao comércio e os investimentos que encontra com seus parceiros comerciais estratégicos, entre os quais estavam o Mercosul. O relatório, que também analisa os obstáculos no comércio com China, Índia, Japão, Rússia e Estados Unidos, proporcionará uma avaliação dos progressos conquistados por esses países na hora de eliminar medidas que dificultam os intercâmbios.

A Comissão divulgou em comunicado que o estudo faz parte de uma "ampla estratégia" para garantir que os pactos e normas comerciais que a União Europeia (UE) negociou com seus principais parceiros realmente sejam aplicados na região. O relatório sobre barreiras ao comércio e os investimentos foi elaborado pela primeira vez em 2011, e será publicado coincidindo com o Conselho Europeu de primavera com vistas a situar como uma prioridade na agenda da UE o "desmantelamento" dos obstáculos comerciais aos que se enfrenta a União.

O objetivo, afirmou a CE, é sentar as prioridades às quais deve se atender para eliminar os impedimentos comerciais com esses países, que juntos recebem 40% das exportações de bens e serviços comerciais da UE. No caso do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela - que por enquanto só participa como observador nos trabalhos com a UE), a Comissão negocia desde 2000 um acordo de associação de região a região que quase não registra avanços no plano comercial desde que se retomaram os trabalhos, em maio de 2010, após ter ficado suspensas seis anos.

O relatório do ano passado denunciou a manutenção de barreiras comerciais concretas no Mercosul, como as políticas protecionistas e as restrições ao transporte marítimo ou à exportação de matérias-primas por parte do Brasil e da Argentina. No caso do Brasil, a CE alertou quanto à discriminação fiscal aos fabricantes de veículos produzidos no exterior e o endurecimento dos controles de alfândegas sobre a importação de produtos têxteis.

Em relação à Argentina, criticou a criação de novas restrições aplicáveis às agências de seguros para que apenas as empresas nacionais ou as estabelecidas no país possam prestar certos serviços. A UE denunciou em maio passado a Argentina perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) por supostas restrições à importação, um movimento que Bruxelas vinha estudando há tempos e que se acelerou após a nacionalização da petrolífera YPF à espanhola Repsol.