O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco conseguiu na Justiça a condenação de dez funcionários de hospitais públicos, no Recife, pelo envolvimento em esquema de desvio de remédios e equipamentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).A fraude foi descoberta no ano passado, em operação conjunta do MPF, Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A responsável pelo caso é a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.
A fraude consistia no desvio de produtos por funcionários que trabalhavam diretamente com os medicamentos e materiais hospitalares. Os produtos eram repassados para atravessadores que, por sua vez, revendiam para empresas do ramo de medicamentos.
Os dez envolvidos foram condenados à perda do cargo público, pagamento de multa e a prisão por períodos que variam de seis a 13 anos. Os crimes cometidos foram peculato (apropriar-se de bem, em razão do cargo, para proveito próprio ou alheio) formação de quadrilha e receptação dos medicamentos desviados por outros colegas.
Operação Desvio – Desde que foi deflagrada a Operação Desvio, no ano passado, foram identificados seis hospitais vítimas da fraude: Agamenon Magalhães, Restauração, Oswaldo Cruz, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Hospital das Clínicas. Os produtos desviados chegaram a ser comercializados para unidades de saúde em Belém (PA), Juazeiro do Norte (CE), Serra (SC), Rio de Janeiro (RJ) e João Pessoa (PB).
, O MPF ofereceu denúncia contra 51 pessoas por ligação com o esquema criminoso. Até o momento, 42 envolvidos foram condenados a penas que variam entre quatro e 14 anos de prisão.
Diante da extensa dimensão do esquema, a Polícia Federal continua a investigar outros possíveis envolvidos, o que poderá acarretar no oferecimento de novas denúncias pelo MPF.
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