PE: João da Costa precisará remover outdoors com propaganda

O prefeito de Recife (PE), João da Costa (PT), será notificado nesta quarta-feira pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para retirar das ruas da cidade uma série de outdoors que defendem sua candidatura à reeleição, elogiam suas ações no governo e questionam a atitude da cúpula petista nas prévias do partido para o pleito deste ano.

"Ele tirou a Via Mangue do papel e venceu as prévias. Cadê a democracia?", diz um dos vários cartazes espalhados pela capital, com fundo vermelho e letras brancas, que terminam com a assinatura "Manifesto dos Amigos do João da Costa". Para o MPE, isso configura "propaganda extemporânea subliminar ou invisível".

A promotora eleitoral Luciana Dantas, autora da notificação, explica que o prefeito é responsável pela retirada dos cartazes mesmo que não tenha tido a ver com a sua colocação, pois é o beneficiário da propaganda.

João da Costa terá um prazo legal de 48h para providenciar a retirada da propaganda. A juíza afirmou que também notificará as empresas publicitárias donas dos outdoors para que fiquem cientes da infração e possam processar, eventualmente, o grupo que comprou o espaço para a mensagem.

Se não cumprir a exigência da juíza, o prefeito e os responsáveis pela colocação dos outdoors podem ter de pagar uma multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Confusão nas prévias
A batalha para escolher um nome petista para disputar a prefeitura de Recife já dura meses. A executiva nacional do PT anulou as prévias iniciais, vencidas por João da Costa, cancelou outra votação marcada posteriormente e acabou decidindo por consenso, sem votação, pelo nome do senador Humberto Costa (PE). O parlamentar é o favorito dos líderes do partido e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de quem o PT é aliado no Estado. João da Costa, porém, entrou com recurso dessa decisão e a cúpula do PT irá analisá-lo até o fim deste mês.