Pernambuco terá novo aliado nas investigações

- A partir de novembro, Pernambuco contará com uma ferramenta poderosa para auxiliar nas investigações de crimes: a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, desenvolvida por meio do Sistema de Índice Combinado de DNA (Codis), software da Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI), e usado na identificação das vítimas do ataque de 11 de setembro de 2001 às torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York. Cedido gratuitamente ao Brasil, a tecnologia foi apresentada a jornalistas durante o II Encontro Internacional de Identificação Humana, na capital federal.
Desenvolvida pela Life Technologies, empresa global de biotecnologia, a rede será usada para investigação de crimes hediondos, como homicídio qualificado, extorsão mediante sequestro e estupro. Será possível comparar o DNA coletado dos criminosos condenados com material genético encontrado em vestígios no local do crime ou mesmo no corpo da vítima. A identificação humana por meio de DNA que hoje é feita em média em oito horas, passará a ser executada em duas, por meio do kit de identificação de DNA, o GlobalFiler.
Isso irá possibilitar uma interligação dos crimes praticados pelo mesmo indivíduo e, por consequência, facilitar a chegada ao culpado. Esse sistema também possibilitará a associação de práticas criminosas cometidas em diferentes regiões do País. A rede será abastecida pelos estados e o banco de perfis gerenciado pela Polícia Científica de cada um deles.
De acordo com a perita criminal responsável pela coordenação da implantação do laboratório de genética forense em Pernambuco, Sandra Santos, atualmente, 17 estados já possuem o Codis. Até o fim do ano os demais devem recebê-lo, incluindo Pernambuco, onde o laboratório segue em fase de implementação e estará pronto para funcionamento já em novembro.
“O DNA já se tornou prioridade em Pernambuco. Desde 2006 trabalhamos com genética forense. Fazemos identificação de vítimas de homicídios e de acidentes, por exemplo. Também usamos a técnica para crimes sexuais. O IML (Instituto de Medicina Legal) coleta a amostra, nos envia, traçamos o perfil e tentamos identificar. Na morte de Arturo Gatti (boxeador ítalo-canadense encontrado morto em um flat na praia de Porto de Galinhas, em julho de 2009), por exemplo, realizamos um laudo de DNA para elucidar o caso que foi de extrema importância”, enfatizou Sandra Santos.
Segundo a especialista, desde 2010 a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco vem trabalhando em prol dessa implantação, com com­pra de e­quipamentos e treinamento de pessoal, por e­xemplo. Atualmente, o laboratório funciona provisoriamente em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, pois o definitivo segue em processo de licitação e será construído ao lado da sede da secretaria, no bairro de Santo Amaro, área Central do Recife.

MUDANÇAS

O uso do DNA para identificação criminal se tornou possível há pouco tempo, após a Lei Federal 12.654, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em maio deste ano, que tornou obrigatória a doação de material biológico para a obtenção de perfil genético. No caso do Brasil, por meio da saliva. Segundo esta lei, as informações genéticas contidas nos bancos não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais, conforme as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma humano e dados genéticos.

Anteriormente, isso só poderia ser feito por meio de datiloscopia (impressão digital) e fotografia. E a doação do material genético, apenas de forma voluntária, em sua maioria, por familiares em busca de desaparecidos ou vítimas de acidentes aéreos, como foi o caso do voo 771 da Air France, quando foram feitas comparações dos DNA encontrados, com os cedidos pelos familiares das vítimas na Europa.