sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Protesto de Pão Com Ovo provoca engarrafamento de 10 km na BR-101

Ele foi prefeito, teve o mandato cassado por ter comprado um único voto com cesta básica, se candidatou novamente anos depois, foi eleito de novo e teve seu registro de candidatura cassado. Este é o resumo da saga política do desempregado Rômulo Pão Com Ovo, prefeito eleito de Primavera, na Zona da Mata Sul do estado. Ele foi o único candidato majoritário do PRTB eleito em Pernambuco.
O partido já se preparava para uma nova eleição, agendada para março, onde a mãe de Pão Com Ovo se candidataria. Até que o TRE-PE determinou, na última segunda-feira (21), dar posse do mandato para Galedo do Gás (PR), prefeito derrotado nas últimas eleições. A decisão motivou um protesto na manhã desta sexta-feira (25).
Um grupo superior a 500 moradores de Primavera, adeptos das candidaturas da família Pão Com Ovo, iniciaram um protesto num trecho da BR-101 que leva à cidade de Primavera. Eles queimam pneus, se dizendo "indignados" com a decisão do TRE. Os moradores pedem novas eleições, recorrendo ao artigo 224 do Código Eleitoral.
Veja o que diz o artigo 224 do Código Eleitoral.

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.


Fonte: Jamildo Melo

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