sexta-feira, 18 de maio de 2012

Operação da SDS com a Secretaria da Fazenda interdita 40 lojas no Centro do Recife

Das 58 lojas fiscalizadas pelas secretarias de Defesa Social e da Fazenda, através da Operação Oriente, 40 foram interditadas, resultando na apreensão de R$ 8 milhões em mercadorias. Isso dá um crédito tributário de R$ 4 milhões ao Estado de Pernambuco. Esse crédito é o resultado da soma dos impostos sonegados com a venda da mercadoria irregular e a multa pela sonegação.
A maioria é de origem chinesa, mas os falsificadores só poderão ser indiciados após representação judicial das marcas originais. A pena para quem falsificou produtos pode ser de dois a quatro anos de prisão. Para os proprietários das lojas interditadas, a pena pode ser de 2 a 5 anos, caso não sejam pagos os impostos e multas devidos.

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