Texto da Rio+20: definições ficaram para o Rio

Apesar do otimismo da ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, que ontem classificou de "promissoras" as últimas negociações para o documento final da Rio+20 — encerradas no final de semana em Nova York —, os países participantes deixaram 259 parágrafos entre colchetes, o que significa, na linguagem diplomática, que há contestações sobre o conteúdo. O resultado é um documento de 86 páginas ainda inconclusivo sobre os principais temas da Rio+20, que deveria ser a conferência rumo às "ações ousadas" propostas pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Da rodada de negociações anterior — concluída no final de maio — para esta, os países evoluíram de 21 parágrafos consensuais para 70 e diminuíram o número dos trechos em desacordo, que antes totalizavam 401 parágrafos. No entanto, os temas centrais da conferência, como a definição de objetivos para o desenvolvimento sustentável, a transição para uma economia verde e a reforma institucional dos órgãos ambientais e de desenvolvimento sustentável da ONU, ainda permanecem sem consenso.
A menos de três semanas da conferência e com tantos desentendimentos, o secretário-geral da Rio+20 resumiu a situação: "Estamos próximos e, ainda assim, tão distantes". A última chance para negociações antes da cúpula de chefes de estado, que ocorre a partir do dia 20, será o encontro preparatório do dia 13 ao dia 15, já no Riocentro — que deve acabar sendo estendido até os momentos iniciais da cúpula, marcada para o dia 20.
A ministra do meio ambiente prefere demonstrar otimismo para a fase final. "É um processo de consenso onde 192 países precisam se ver refletidos no documento. Temos que facilitar e permitir que todos façam parte", disse na segunda-feira, após participar da entrega do prêmio Campeões da Terra.
De acordo com o relatório do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, sigla em inglês), alguns delegados acham que o Brasil, como país sede, deveria assumir um papel mais "inspirador e prático" nas negociações. No entanto, a avaliação maior é de que o pano de fundo político para a conferência é desfavorável. Os principais fatores citados são a crise econômica internacional e as limitações causadas diante das eleições nos Estados Unidos. Um indicativo é a ausência, até agora, de muitos líderes importantes, como Angela Merkel (Alemanha), David Cameron (Reino Unido) e Barack Obama (Estados Unidos).

Outro fator preponderante no atraso das negociações são as diferenças entre propostas e as desconfianças entre os maiores grupos que atuam no processo. A União Europeia busca implementar uma agenda com forte ação ambiental, enquanto o grupo do G77+China, que inclui o Brasil, sustenta um maior envolvimento social, pede transferência de tecnologia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e exige maior responsabilidade dos países desenvolvidos pela degradação ambiental. Já os Estados Unidos se posicionam contrários à reforma instituicional proposta pela Europa e se mostram céticos em relação a acordos de financiamento propostos pelos países em desenvolvimento.
O grande medo é que boa parte das negociações seja deixada para a cúpula de chefes de estado. Como argumenta o embaixador brasileiro, negociador chefe do país para a Rio+92, Marcos Azambuja, esse é o maior perigo para o insucesso da conferência. Segundo Azambuja, os presidentes e primeiros-ministros devem discutir apenas detalhes de última hora. Os principais temas devem ser negociados antes, sob pena de desentendimento no momento da cúpula. No entanto, na avaliação de muitos dos envolvidos, os delegados parecem ter pouco poder para decidir sobre as grandes questões, que devem ser enfrentadas com afinco somente no Rio.