Planos de saúde podem ser proibidos de comercializar seus produtos

Quarenta operadoras de planos de saúde podem ter a comercialização dos seus produtos suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso porque, de acordo com o panorama realizado pela ANS e divulgado nesta terça-feira, as empresas em questão não estão cumprindo as determinações da Resolução Normativa (RN) 259 (ver arte), instituída em dezembro de 2011. As irregularidades estão sendo analisadas e a decisão acerca das suspensões deve ser divulgada em 15 dias.

Por enquanto, os nomes das operadoras sob análise estão sendo resguardados. Entretanto, caso seja confirmada a suspensão de alguma, a ANS informou à reportagem que as operadoras serão comunicadas imediatamente da decisão, para só posteriormente a lista ser divulgada aos consumidores.

Na opinião do presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, a possível justificativa para este quantitativo é que algumas operadoras não acompanharam a ampliação da sua rede com a mesma velocidade das vendas de novos produtos. “O interesse comercial tem que estar em equilíbrio com a parte assistencial”, criticou.

E a insatisfação dos usuários de planos de saúde com os serviços oferecidos pelas operadoras já não é uma novidade. É por isso que, buscando reverter esta situação, a ANS vem fiscalizando de perto os serviços. A análise sobre o acompanhamento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias foi realizada entre 19 de março e 18 de junho e, além das 40 operadoras sujeitas à suspensão, a pesquisa trouxe outros resultados agravantes de insatisfação.

Durante o período do levantamento, a ANS recebeu 4.682 reclamações dos beneficiários acerca do não-cumprimento dos prazos máximos estabelecidos na RN. Das 1.016 operadoras médico-hospitalares em operação no País, 162 (16%) receberam pelo menos uma queixa. No caso das operadoras odontológicas, apenas duas das 370 existentes foram citadas de forma negativa.

“Esse resultado já era esperado, uma vez que a divulgação da RN 259 fez com que as emergências se tornassem o cano de escape dos usuários quando as consultas não estavam sendo realizadas no período estimado”, opinou Wanderley. Ainda de acordo com ele, daqui a 90 dias, quando a ANS fará uma nova pesquisa, o resultado deve ser mais favorável, pois as empresas estarão mais adequadas às novas regras.

Até a adequação, a ANS alertou que as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos determinados ainda estão sujeitas ao pagamento de multas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. As denúncias contra as irregularidades podem ser realizadas diretamente à ANS por meio do Disque ANS (0800-701-9656), Central de Relacionamento (www.ans.gov.br) ou ainda presencialmente, no núcleo da ANS em Pernambuco (avenida Lins Pettit, 100, 9º andar, empresarial Pedro Stamford - Ilha do Leite).