quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Mensalão: Peluso vota às vésperas da aposentadoria


O voto do ministro Cezar Peluso abre nesta quarta-feira a 16ª sessão de julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Será o sétimo integrante da corte a apresentar seu posicionamento a respeito do primeiro dos sete itens da acusaçã, que inclui os crimes cometidos por cinco réus - entre eles, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Existe a expectativa que o ministro antecipe todo o seu voto - e não apresente apenas o capítulo em discussão, que trata de um dos sete trechos separados pelo relator Joaquim Barbosa. O mais provável, entretanto, é que ele se limite a analisar as acusações já colocadas na mesa: aquelas envolvendo, além de João Paulo Cunha, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitário Marcos Valérios e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Peluzo, que completa 70 anos em 3 de setembro, participará de sua última sessão na quinta-feira. Ele tem se mantido calado durante quase todo o julgamento até aqui, e guarda segredo sobre a possibilidade de antecipar o voto - uma postura que, embora não encontre oposição do regimento do Supremo, encontra oposição de alguns ministros.
Depois de Peluzo, votarão Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.
Até agora, seis ministros votaram no processo do mensalão: o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.  Todos analisaram apenas o primeiro item da denúncia
Os seis consideraram Pizzolato, Valério, Hollerbach e Paz culpados, o que já forma maioria pela condenação do quarteto. Quatro ministros votaram pela punição a João Paulo Cunha; dois consideraram o petista inocente. Todos absolveram o ex-ministro Luiz Gushiken. 
Cunha é acusado de desviar 1 milhão de reais de um contrato da Câmara com a SMP&B de Valério. Ele também recebeu 50 000 reais do publicitário. Pizzolato teria desviado 77 milhões de reais para a DNA Propaganda, também de Marcos Valério. Ele é acusado de ter recebido 326 000 reais de propina.

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