Justiça acata ação do MPPE e afasta prefeita de Bezerros

A Justiça determinou nesta terça-feira (27) o afastamento da prefeita de Bezerros, no Agreste, Elizabete Maria Silva de Lima, a Bete de Dael. A decisão veio através de liminar concedida pela juíza Christina Caribé, da 2ª Vara do município, que atendeu a pedido do Ministério Público (MPPE). Os promotores do município acusam a prefeita de improbidade administrativa por ter dispensado servidores, deixando a cidade sem serviços essenciais. Até a noite, Bete de Dael não tinha sido localizada pelos oficiais de justiça para receber a notificação. Ela ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça (TJPE).
"O principal objetivo do pedido de afastamento foi preservar as provas para assegurar a instrução processual. Solicitamos, e o Tribunal de Contas já designou uma equipe para fazer uma auditoria na prefeitura durante o período de afastamento, que é de 30 dias”, explicou a promotora Bianca Stella de Azevedo Barroso. Ela acrescentou que a prefeita responde a quatro ações junto ao MPPE.
Na principal delas, a acusação é de improbidade administrativa por ter dispensado servidores contratados, paralisando serviços essenciais à população. O problema começou no dia dez de outubro quando Bete de Dael baixou um decreto afastando 230 servidores, entre eles funcionários das áreas de saúde e educação.
A prefeita também não atendeu à orientação do Ministério Público para readmitir os servidores e manter o funcionamento das atividades. Em outra ação, os promotores pedem o restabelecimento do serviço de transporte de estudantes de escolas públicas, uma das atividades que foram paralisadas. Bete de Dael também não seguiu a recomendação de criar uma equipe de transição para passar o governo ao prefeito eleito.
A juíza Christina Caribé disse que a decisão de afastar a gestora foi proferida segunda (26), mas a prefeita não foi localizada em sua residência e nem na prefeitura. Segundo a juíza, se até hoje o oficial de justiça não localizar Bete de Dael para entregar o documento, ela será notificada por hora certa. A Justiça também solicitou reforço policial para garantir a segurança. Ontem, equipes do Gati (Grupo de Ação Tática Itinerante) estavam em frente ao fórum da cidade.
Como o afastamento de Bete de Dael quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Carlos Francisco da Silva (PCdoB), que está rompido com a gestora desde 2009 e foi candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições. Ele contou que já foi notificado pelo Ministério Público e está pronto para tomar posse. “Isso já era esperado porque depois das eleições ela suspendeu os serviços básicos. Não concordo com essas práticas, por isso já havia me afastado da prefeita”, pontuou.
Carlos Francisco acrescentou que sua missão será restabelecer os serviços essenciais e possibilitar um governo de transição. Bezerros foi um dos 20 municípios pernambucanos cujos prefeitos receberam recomendação para manter a regularidade nos serviços no final dos seus mandatos e para formarem equipes de transição administrativa
Fonte:Pedro Romero JC