Professores, pais e alunos da escola municipal José Firmino da Veiga, em
Paulista, fazem protesto na manhã desta quarta-feira contra o
fechamento da única unidade de ensino médio da cidade. Há uma semana, os
250 estudantes do colégio receberam um comunicado da Prefeitura de
Paulista, informando que a partir do próximo ano, a escola não irá mais
receber alunos do ensino médio. O ato acontece às 10h em frente a
prefeitura.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores
de Paulista, Sinprop-PE, Gilberto Sabino, tal atitude foi tomada de
forma arbitrária, sem consultar a população, e deixando os alunos sem a
garantia de que irão estudar no ano letivo de 2013. Gilberto informou
ainda que a Prefeitura se valeu da Lei de Diretrizes e Bases,LDD,
alegando que a responsabilidade da oferta do ensino médio é exclusiva do
Estado e da União. Porém, a LDD afirma que tal incumbência é
prioritária do Estado e União, e não exclusiva.
Além de
prejudicar toda a comunidade, visto que o período de matrículas na rede
pública estadual de ensino já foi encerrada, a decisão contraria a lei
municipal 4.169/2010, de objetivos e metas do ensino médio, no artigo 5,
que garante de forma clara o funcionamento da educação de ensino médio
na Escola Municipal José Firmino da Veiga, o mais tradicional pólo de
educação do município.

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