O novo prefeito de Paulista, Junior Matuto (PSB), foi obrigado nesta quinta-feira (28.02) a adotar a suspensão de quase 30 contratos firmados pelo município em anos anteriores. Pendências de pagamentos de contrapartidas e reajustes de convênios firmados em outras administrações com o Governo Federal estão motivando a decisão por parte do socialista. O montante da dívida gira em torno de R$ 28 milhões.
A medida vai refletir na paralisação de várias obras na cidade, como reurbanização da orla, construção de casas populares, revestimento de canais, contenção de encostas, entre outras intervenções de infraestrutura urbana.
“Para se ter uma ideia, no caso da obra de recuperação do calçadão de trecho da Av. Beira-mar, no Janga, nem se quer localizamos nos arquivos da prefeitura o decreto de emergência necessário. A obra também não teve a licença ambiental expedida pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) não autorizou o início dos trabalhos. Até mesmo o projeto executivo não existe” argumentou Junior Matuto, lembrando que todos esses itens deveriam ter sido providenciados pelos governos anteriores.
Com a paralisação das obras, o prefeito terá condições de realizar um estudo minucioso entre os projetos executivos, o andamento dos serviços e as planilhas de custos. As empresas responsáveis pelas construções serão comunicadas pela prefeitura sobre a suspensão.
A maioria dos convênios faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Por isso, Matuto vai promover encontros com os ministérios da Integração Nacional e das Cidades, na tentativa de encontrar soluções para o impasse.
“Estou agindo logo no início do meu governo para o problema não virar uma bola de neve com reflexos altamente negativos para a população paulistense. Essa medida demonstra a responsabilidade que a minha gestão tem com o dinheiro público”, comentou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal revelou também que a prefeitura não dispõe dessa verba para cumprir com as obrigações legais exigidas pelos convênios.
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