Integrantes da Executiva Nacional do PSDB apresentaram nesta
terça-feira (09) cinco "princípios" de reforma política que o partido
pretende defender no Congresso. Entre os itens, está o fim da reeleição
para um mandato de cinco anos; introdução do voto distrital misto;
revogação das coligações proporcionais; mudança no sistema de escolha e
redução do número de suplentes de senador; cláusula de barreira para as
legendas, e alteração na estrutura de contabilidade do tempo de rádio e
televisão nas disputas eleitorais.
Apesar da iniciativa, o presidente nacional da sigla, senador Aécio
Neves (MG), lembrou que a oposição é minoria na Câmara e Senado e que
algumas das propostas só poderão ser aprovadas com apoio de integrantes
da base aliada do governo. De acordo com Aécio, a ideia da sigla é que
as mudanças só tenham efeito nas eleições de 2018.
Primeiro item da reforma proposta pelos tucanos, o fim da reeleição
ocorreria com o estabelecimento de mandatos de cinco anos para
presidente, governador, prefeito e senador. Aécio não soube dar detalhes
da proposta, mas considerou que, primeiramente, poderia ser feita uma
eleição para os governos de Estados e prefeituras e, no ano seguinte,
votações nacionais. "Acho que o atual governo federal desmoralizou o
instituto da reeleição no momento que o governo deixou de governar e
passou dois anos antes do seu final a se preocupar, exclusivamente, com o
processo da reeleição", afirmou, após reunião da executiva nacional, em
Brasília.
Outro ponto "inovador" defendido é a modificação no cálculo do tempo da
publicidade de rádio e televisão dos candidatos. Conforme a agremiação,
nas disputas pelo Executivo, apenas poderão ser somados à publicidade
eleitoral o tempo dos partidos que compõem as chapas. Por exemplo, numa
campanha para o governo federal, seria somado o tempo da legenda do
candidato a presidente mais da sigla do aspirante a vice-presidente.
Hoje, além dos tempo das siglas que compõem a chapa, é adicionado o das
demais agremiações que integram a aliança. Na análise do presidente
nacional do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi
informado da decisão da executiva e teria concordado com as iniciativas
anunciadas.

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