MPPE determina o fechamento do zoológico do Parque 13 de Maio

Depois de quase 50 anos de funcionamento no coração do Recife, foi decretado nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o fechamento do minizoológico localizado no Parque 13 de Maio. A decisão foi tomada após uma audiência pública realizada para discutir o futuro do zoo, que conta com cerca de 65 animais vivendo em cativeiro, entre pássaros, macacos-prego e patos. Estavam presentes representantes da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), do Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e órgãos de defesas dos animais, que concordaram com o fechamento do espaço.
De acordo com o analista ambiental do IBAMA, Edson Andrade, desde 2010 existia um inquérito para a readequação do espaço e em 2011 uma vistoria foi realizada para verificar as condições dos animais. Porém, há dois anos foi instaurada a Lei 14.639/12, que proíbe a permanência de animais silvestres, selvagens e exóticos em praças e parques do Estado. “Os animais eram bem tratados. Como a lei proíbe, culminou no fechamento. Os animais serão levados para outros empreendimentos, em outros estados, como zoológicos ou locais para a reabilitação”, explicou Edson. Ele comenta que não sabe se o prazo será suficiente, por conta da dificuldade em encontrar locais para abrigá-los. “Os macacos-prego vão ser os mais difíceis de destinar porque, para fazer a soltura, tem que se fazer um trabalho mais complexo e não é todo lugar que tem espaço para fazer essa reabilitação. Esse é um problema nacional”, comenta o analista.

O promotor responsável pelo caso, Ricardo Coelho informou que além da lei, havia também a falta de licenciamento do IBAMA, o que caracterizaria a permanência dos animais como crime ambiental. “Essa licença nunca foi dada no passado, nem no presente, nem pode mais ser dada no futuro. Foi fixando um prazo de 180 dias para que eles sejam transferidos para um local seguro e adequado”, informou o promotor. De acordo com ele, um fator importante para a essa decisão foram as manifestações de interesse da população em relação aos animais, que, durante o mês de fevereiro, ajudou a circular na internet uma petição com o objetivo de chamar a atenção sobre as condições que os animais estavam vivendo.
Caso o prazo de 180 dias não seja cumprido, o MPPE deve mover uma ação criminal contra a diretoria da Emlurb e a Prefeitura do Recife, já que caracteriza crime ambiental a manutenção de animais silvestres em espaços urbanos sem autorização do IBAMA. As multas que podem chegar até 350 salários mínimos por animal.