A Assessoria de Comunicação da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) informou que o edital do concurso será publicado neste semestre. O órgão voltou a confirmar que a oferta será de 100 vagas, das quais 70 para assistente de registro do comércio (nível médio) e 30 para analista do registro do comércio (superior).
De acordo com o plano de cargos da instituição, os salários iniciais desses dois cargos são de R$1.106,14 e R$2.024,23, respectivamente. O patamar mais alto das carreiras confere vencimentos de R$3.036,33 (assistente) e R$5.556,47 (analista). As contratações serão feitas através do regime estatutário, garantia de estabilidade, e a carga de trabalho será de 40 horas semanais.
A princípio, a seleção será organizada pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe/Upenet). Em junho de 2011 foi publicada, no Diário Oficial de Pernambuco, a dispensa de licitação para contratar o instituto, mas a assinatura do acordo ainda não ocorreu.
Carência - Desde 1966, quando foi criada, a Jucepe tem se valido de contratações por meio de terceirizações para exercer suas atividades. Um estudo de uma consultoria, realizado em 2010 a pedido do órgão, identificou um desequilíbrio entre o número de servidores, terceirizados e estagiários, e apontou para a necessidade de novas contratações.
Aliado a isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Jucepe realize concurso, já que o ingresso mediante terceirizações e contratos temporários ferem a Constituição.
Fora a carência já existente, a Jucepe tem planos para abrir escritórios em 12 microrregiões distribuídas por todo o estado. Caso isso aconteça, haverá uma grande necessidade de ampliação do quadro de servidores. Com isso, a expectativa é de que o cadastro de reserva seja aproveitado, a fim de atender a demandas futuras.
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