Depois de um mês e nove sessões seguidas, o Supremo Tribunal Federal
encerrou nessa quarta-feira (28) o cálculo das penas aos 25 réus
condenados pelo envolvimento no esquema do mensalão. Mas na próxima
semana, os ministros terão de voltar ao assunto para corrigir
discrepâncias já apontadas pelos próprios ministros. Nessa nova fase,
alguns ministros podem baixar as penas definidas em determinados casos.
Na sessão de ontem, por exemplo, os ministros fixaram para o crime de
corrupção passiva uma pena maior para presidente do PTB Roberto
Jefferson, do que a punição do ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto
(PR-SP). Jefferson foi considerado pelo Supremo um colaborador e teve a
pena reduzida - 2 anos, 8 meses e 20 dias. E mesmo assim a punição será
maior do que a pena de Costa Neto - 2 anos e seis meses. Situações como
essas foram criadas, em alguns casos, pelas divergências entre o relator
do processo, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo
Lewandowski. Nos casos em que o revisor participava do cálculo das
penas, as penas terminavam sendo mais baixas.
Os ministros ainda devem rever as multas impostas a alguns condenados.
Considerado o principal operador do esquema, Marcos Valério foi
condenado a pena de 40 anos e multa em torno de R$ 2 7 milhões. Seu
ex-sócio Ramon Hollerbach foi condenado a 29 anos de prisão, mas sua
multa supera R$ 2,9 milhões. As informações são do jornal O Estado de S.
Paulo.
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