O Ministério da Saúde autorizou o repasse de uma verba de R$ 295 mil
para prevenção a zoonoses, doenças de transmissão vertical e doenças
causadas por animais peçonhentos na cidade do Recife. A portaria foi
publicada hoje no Diário Oficial da União, autorizando o repasse do
Fundo Nacional de Saúde, no valor total de R$ 3,6 milhões para 11
estados e ao Distrito Federal.
De acordo com o texto, o repasse
será feito em parcela única. Os recursos deverão ser utilizados
exclusivamente para a aquisição de equipamentos e para a
operacionalização de ações, “visando à prevenção, proteção e promoção da
saúde humana”.
Os critérios para o repasse de recursos a cada
município, de acordo com a portaria, são os seguintes: área de risco
para raiva humana e cidade-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, onde
existem centros de Controle de Zoonoses. A manutenção dos equipamentos
adquiridos por meio do repasse será de responsabilidade dos municípios e
do Distrito Federal.
Confira a tabela das verbas destinadas a cada localidade:
UF Município Valor do repasse (em R$)
SP São Paulo 370.000,00
BA Salvador 3 20.000,00
DF Brasília 320.000,00
CE Fortaleza 295.000,00
MG Belo Horizonte 295.000,00
AM Manaus 295.000,00
PR Curitiba 295.000,00
PE Recife 295.000,00
RS Porto Alegre 295.000,00
MA São Luís 295.000,00
RN Natal 295.000,00
MT Cuiabá 230.000,00
TOTAL 3.600.000,00
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