Ministério Público quer novos prefeitos denunciando a "herança maldita"

Após um início de novas gestões municipais marcado por denúncias de prefeitos contra os antigos gestores, em praticamente todas as regiões do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra em cena com uma recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça a todos os promotores para que cobrem dos novos prefeitos denúncias de irregularidades encontradas nas prefeituras. A recomendação será lançada nesta quarta (9) pelo promotor do Patrimônio Público, Maviael Souza, e pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.
No novo documento, o MPPE alertará aos prefeitos que assumem da sua responsabilidade na condução dos processos com transparência, lembrando, inclusive, que se não informarem as irregularidades encontradas podem ser considerados coniventes. Caberá a cada promotor avaliar se levará a recomendação aos novos prefeitos, de acordo com a situação de cada município.
“Ao assumir a gestão, o novo prefeito assume também o ônus disso, e tem que estar atento às suas responsabilidades, inclusive de tentar reaver o patrimônio do município”, alertou o promotor. “O que se vê é que muitas vezes há apenas a troca de aliados do mesmo grupo político, o que acaba favorecendo para esses quadros de se tentar esconder o malfeito”, completou.
A recomendação vai abordar temas como a situação de contratos com empresas privadas e convênios com o poder público, saldo da prefeitura, folha salarial e preservação dos bens materiais.
Maviael Souza coloca a nova recomendação como uma segunda etapa do acompanhamento feito pelo MPPE e outros órgãos desde o período de transição, quando foi emitida uma recomendação similar aos promotores para a fiscalização do processo de transição política. Segundo o promotor, 42 autuações, de Termos de Ajustamento de Conduta até a entrada de ações criminais, foram feitas pelo MPPE no período.
Fonte: Otávio Batista JC