A tramitação do Marco Civil, aprovado na última terça-feira (25), no Senado deverá acontecer de forma mais rápida. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou que a discussão exaustiva do projeto na Câmara dos Deputados é um dos motivos para agilizar a aprovação da matéria. Ainda hoje, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que dará "absoluta celeridade" ao processo para que a apreciação da pauta termine antes do período das eleições.
Em sua análise, Paulo Bernardo disse que, embora tenha aberto mão de alguns pontos como a obrigatoriedade de data centers de provedores de conexão e aplicações de internet em território nacional, considerou o texto do projeto de lei equilibrado e a aprovação excelente. O ministro acrescentou que as dificuldades enfrentadas na Câmara podem facilitar na tramitação da pauta.
O ministro espera que a tramitação no Senado ocorra em até 45 dias, mas segundo Renan Calheiros, a discussão não deve se arrastar como aconteceu na Câmara. O presidente do Senado ressaltou que irá conversar ainda na quarta-feira (26) com o presidente da CCJ, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para concluir toda a tramitação antes que a pauta seja trancada devido às eleições.
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