Gilberto Gil contesta Odebrecht por uso comercial da Tropicália: "Recuso a homenagem"

O enfrentamento dos tropicalistas com a Odebrecht Realizações Imobiliárias caminha para um confronto judicial. Depois de manifestar apoio a Caetano Veloso, o primeiro a contestar o uso do nome "Tropicália" e de suas músicas num condomínio de luxo em Salvador, o compositor Gilberto Gil enviou uma notificação à construtora. Na carta dirigida a Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da Odebrecht, Gil afirma que, além de dispensar, recusa a homenagem.

- Fiz parte do movimento tropicalista, e tanto quanto meus amigos Caetano, Tom Zé, Rita Lee, e demais membros da Tropicália, além de César Oticica, representante do Projeto Oiticica, agradeço e dispenso a homenagem. Mais ainda, recuso a homenagem, por não entendê-la nesse sentido, e ratifico o pedido feito a V. Sa. de que reveja essa V. decisão e mude o nome do condomínio e de seus prédios.

O ex-ministro da Cultura critica a postura da empresa de insistir em associar o condomínio fechado ao Tropicalismo:

- As declarações emanadas de V. empresa, manifestando seu entendimento do que seja "direito" - que, evidentemente, não encontra guarida real - colide com o entendimento geral do que seja ético. - crava Gilberto Gil.

Caetano, Tom Zé e os herdeiros de Oiticica já manifestaram à empreiteira baiana o descontentamento com a "homenagem". Localizado no bairro litorâneo de Patamares, o luxuoso "Tropicália" oferece vista para o mar e está ao lado do parque ecológico de Pituaçu. As coberturas das torres, com 305,96 m², contam com quatro suítes, gabinete e quarto de empregada, além de vagas para veículos. "Se este lugar fosse uma canção, o refrão seria: Viver, Viver, Viver", diziam os folhetos promocionais. "Onde o Divino encontra o Maravilhoso", acrescia a propaganda.

A Odebrecht é acusada de fazer "uso comercial" do Tropicalismo. "Manifesto-me aqui, como membro do movimento tropicalista e artista da música brasileira, para requerer aos senhores que cessem o uso indevido dos nomes das obras artísticas que foram e são referência no cenário artístico nacional e internacional, posto que tal uso, além de não autorizado, vai contra toda a filosofia desse movimento, cujos participantes jamais autorizariam vincular sua obra a um empreendimento imobiliário desse porte", reagiu Tom Zé em sua notificação.

Numa nota de esclarecimento, em 27 de fevereiro, a Odebrecht Realizações Imobiliárias relatou que seu objetivo "foi o de referendar um importante movimento artístico, de grande representatividade na Bahia e no Brasil". E ponderou: "Foram feitas as devidas consultas prévias ao INPI, órgão competente, e ficou constatado que não há impedimento para o uso do nome 'Tropicália' em um empreendimento imobiliário. Vale destacar ainda que o termo Tropicália figura como nome de vários produtos, serviços e estabelecimentos no pais. Por fim, é importante ressaltar que a OR não utilizou, tampouco sugeriu nem autorizou o uso dos nomes dos integrantes do movimento para promover o empreendimento."

A interpretação jurídica é questionada. "Se a construtora queria de fato referendar o movimento tropicalista deveria começar por respeitar a vontade de seus criadores", rebateu Caetano Veloso, em entrevista a Terra Magazine. "Prefiro apelar para o bom senso de executivos da Odebrecht, uma empresa baiana, pedindo que retirem os nomes do movimento e das canções a ele ligadas. Não quero dinheiro nenhum deles", avisou Caetano.

Como não houve acordo, os artistas devem ingressar com um ação judicial contra a Odebrecht, sem pedir qualquer indenização - apenas a retirada do nome do movimento e de suas canções